| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Ronninho Gás
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Ronninho Gás
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Cátia Maria da Silva Barbosa.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Izabel Aparecida Lamego Souza Genevam.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Edna Florentino Beatriz.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Cesário Alvisse.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Ronninho Gás
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcus Diego Oliveira de Almeida.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Carlão
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Brega.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Keler.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Elena Duarte Luiz.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Carlão
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aécio Ataíde Claudino da Silva.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Therezinha Malatesta.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Eré
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Brega.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Eré
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Milton de Oliveira.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Eré
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Bruna Reis Fusaro Gutierrez Jordão.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Carlão
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Renilda Ribeiro de Carvalho.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Zilda Rodrigues Barbosa.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
17 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Geralda
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Vera Lúcia Lima Torquato.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
18 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Geralda
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Margarida Gomes Massari de Rezende.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
19 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Carlos Cipriani.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
20 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Marlene Chapinoti Quirino.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
21 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Geralda
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Tácio Carnevalli de Oliveira.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
22 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 57/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Antônio de Resende.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
23 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Geralda
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Romero Cezar Toledo.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
24 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida Faria de Araújo.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
25 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Soninha Vieira
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Robson Santos da Silva.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
26 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Soninha Vieira
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Eduardo Dias da Silva.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
27 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Soninha Vieira
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Antônio da Fonseca.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
28 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Turno: Segundo
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial as dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providencias.
Obs.: Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
29 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 68/2025
Autores: Carlão, Professor Diego Milioni
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a afixação de placas informativas com telefones de emergência em imóveis públicos, condomínios residenciais, edifícios comerciais, instituições bancárias, clubes e demais estabelecimentos no Município de Matias Barbosa, e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação |
30 -
Indicação nº 902 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
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Melhorias na sala de descanso dos enfermeiros da Policlínica Municipal
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Não informada |
31 -
Indicação nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
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Orientação às empresas terceirizadas de serviços de limpeza e conservação de vias públicas para promover a contratação de mulheres
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Não informada |
32 -
Indicação nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
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Revisão das refeições fornecidas na Policlínica Municipal, com vistoria periódica pela equipe de nutrição
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Não informada |
33 -
Indicação nº 905 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Geralda
Turno:
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Disponibilização das escolas da rede municipal como pontos de recolhimento de materiais recicláveis
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Não informada |
34 -
Indicação nº 906 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
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Asfaltamento da parte superior da Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras
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Não informada |
35 -
Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
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Construção de passarela de pedestres no bairro Cedofeita
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Não informada |
36 -
Indicação nº 908 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
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Instalação de sinalização vertical indicando área de embarque e desembarque de vans e ônibus escolares na Rua Dr. Eloi de Andrade, no Centro
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Não informada |
37 -
Indicação nº 909 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão
Turno:
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Construção de sistema de drenagem na ponte de pedestres que liga os bairros Nova Cidade e Vista Alegre
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Não informada |
38 -
Indicação nº 910 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão
Turno:
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Instalação de corrimão, cerca de proteção com tela e construção de sistema de drenagem pluvial no escadão que liga a Margem da Central ao bairro Nossa Senhora da Penha
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Não informada |
39 -
Indicação nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Estudo de viabilidade de asfaltamento ou calçamento com bloquetes ao final da Rua F, no bairro Cedofeita
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Não informada |
40 -
Indicação nº 912 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Instalação de lixeiras na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Não informada |
41 -
Indicação nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Limpeza do Rio Paraibuna na altura da Rua José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara
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Não informada |
42 -
Indicação nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Troca da placa de identificação de via e logradouro da Rua Agenor Batista Garcia Novaes, no Centro
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Não informada |
43 -
Indicação nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Troca da tampa de boca de lobo da Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Não informada |
44 -
Indicação nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
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Soldagem das cadeiras de longarina da Policlínica Municipal
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Não informada |
45 -
Indicação nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Estudo de viabilidade para aquisição de abafadores de som para utilização no Centro Multidisciplinar e distribuição à população
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Não informada |
46 -
Indicação nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Troca da tampa de boca de lobo da Rua Zeferino Alves Pereira, esquina com a Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Não informada |
47 -
Indicação nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Mariano, no Centro
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Não informada |
48 -
Indicação nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Visita técnica da Defesa Civil nos empreendimentos que estão sendo construídos às margens da LMG-874, nas proximidades do “Morro das Almas”
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Não informada |
49 -
Indicação nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Vistoria e eventuais reparos em trecho do manilhamento e galeria pluvial da Rua Tiradentes, no Centro
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Não informada |
50 -
Pedido de Informação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Quantitativo de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com doenças ocultas nas escolas municipais, para avaliação da viabilidade de aquisição de abafadores de som
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Não informada |