37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 18:00 Encerramento: 15/09/2025 - 20:24
Correspondências
(Recebida) OFRE Nº 088/2025-RE/PMMB - Ofícios Recebidos
Data: 15/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
(Recebida) OFRE Nº 089/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 11/09/2025 - Interessado: Mônica Cristina Tomaz Borges
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para Escola Municipal José Maria Amâncio.
(Recebida) OFRE Nº 090/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 10/09/2025 - Interessado: Monique Gutierrez
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para Monique Ferenzini Gutierrez Sobreira
(Recebida) OFRE Nº 091/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 04/09/2025 - Interessado: Caixa Econômica Federal
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da
(Recebida) OFC Nº 482/2025 - Ofícios Enviados
Data: 10/09/2025 - Interessado: Dr. Raul Fernando de Oliveira - TJMG
Assunto: Encaminha indicações para exercer a função de Jurado.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 902 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Melhorias na sala de descanso dos enfermeiros da Policlínica Municipal
Não informada
2 - Indicação nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Orientação às empresas terceirizadas de serviços de limpeza e conservação de vias públicas para promover a contratação de mulheres
Não informada
3 - Indicação nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Revisão das refeições fornecidas na Policlínica Municipal, com vistoria periódica pela equipe de nutrição
Não informada
4 - Indicação nº 905 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Geralda
Turno:
Disponibilização das escolas da rede municipal como pontos de recolhimento de materiais recicláveis
Não informada
5 - Indicação nº 906 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Asfaltamento da parte superior da Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras
Não informada
6 - Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Construção de passarela de pedestres no bairro Cedofeita
Não informada
7 - Indicação nº 908 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Instalação de sinalização vertical indicando área de embarque e desembarque de vans e ônibus escolares na Rua Dr. Eloi de Andrade, no Centro
Não informada
8 - Indicação nº 909 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão
Turno:
Construção de sistema de drenagem na ponte de pedestres que liga os bairros Nova Cidade e Vista Alegre
Não informada
9 - Indicação nº 910 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão
Turno:
Instalação de corrimão, cerca de proteção com tela e construção de sistema de drenagem pluvial no escadão que liga a Margem da Central ao bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
10 - Indicação nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Estudo de viabilidade de asfaltamento ou calçamento com bloquetes ao final da Rua F, no bairro Cedofeita
Não informada
11 - Indicação nº 912 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Instalação de lixeiras na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
12 - Indicação nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Limpeza do Rio Paraibuna na altura da Rua José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara
Não informada
13 - Indicação nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca da placa de identificação de via e logradouro da Rua Agenor Batista Garcia Novaes, no Centro
Não informada
14 - Indicação nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca da tampa de boca de lobo da Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
15 - Indicação nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Soldagem das cadeiras de longarina da Policlínica Municipal
Não informada
16 - Indicação nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para aquisição de abafadores de som para utilização no Centro Multidisciplinar e distribuição à população
Não informada
17 - Indicação nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca da tampa de boca de lobo da Rua Zeferino Alves Pereira, esquina com a Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
18 - Indicação nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Mariano, no Centro
Não informada
19 - Indicação nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Visita técnica da Defesa Civil nos empreendimentos que estão sendo construídos às margens da LMG-874, nas proximidades do “Morro das Almas”
Não informada
20 - Indicação nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Vistoria e eventuais reparos em trecho do manilhamento e galeria pluvial da Rua Tiradentes, no Centro
Não informada
21 - Pedido de Informação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Quantitativo de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com doenças ocultas nas escolas municipais, para avaliação da viabilidade de aquisição de abafadores de som
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Ronninho Gás
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Ronninho Gás
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Cátia Maria da Silva Barbosa.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Izabel Aparecida Lamego Souza Genevam.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Edna Florentino Beatriz.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Cesário Alvisse.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Ronninho Gás
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcus Diego Oliveira de Almeida.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Carlão
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Brega.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Keler.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Elena Duarte Luiz.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Carlão
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aécio Ataíde Claudino da Silva.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Therezinha Malatesta.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Eré
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Brega.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Eré
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Milton de Oliveira.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Eré
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Bruna Reis Fusaro Gutierrez Jordão.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Carlão
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Renilda Ribeiro de Carvalho.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Zilda Rodrigues Barbosa.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Geralda
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Vera Lúcia Lima Torquato.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Geralda
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Margarida Gomes Massari de Rezende.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Carlos Cipriani.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Marlene Chapinoti Quirino.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Geralda
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Tácio Carnevalli de Oliveira.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 57/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Antônio de Resende.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Geralda
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Romero Cezar Toledo.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida Faria de Araújo.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Soninha Vieira
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Robson Santos da Silva.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Soninha Vieira
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Eduardo Dias da Silva.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Soninha Vieira
Turno: Segundo
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Antônio da Fonseca.


Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Turno: Segundo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial as dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providencias.


Obs.: Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 68/2025
Autores: Carlão, Professor Diego Milioni
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a afixação de placas informativas com telefones de emergência em imóveis públicos, condomínios residenciais, edifícios comerciais, instituições bancárias, clubes e demais estabelecimentos no Município de Matias Barbosa, e dá outras providências.


Obs.: Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
30 - Indicação nº 902 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Melhorias na sala de descanso dos enfermeiros da Policlínica Municipal
Não informada
31 - Indicação nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Orientação às empresas terceirizadas de serviços de limpeza e conservação de vias públicas para promover a contratação de mulheres
Não informada
32 - Indicação nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Revisão das refeições fornecidas na Policlínica Municipal, com vistoria periódica pela equipe de nutrição
Não informada
33 - Indicação nº 905 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Geralda
Turno:
Disponibilização das escolas da rede municipal como pontos de recolhimento de materiais recicláveis
Não informada
34 - Indicação nº 906 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Asfaltamento da parte superior da Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras
Não informada
35 - Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Construção de passarela de pedestres no bairro Cedofeita
Não informada
36 - Indicação nº 908 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Instalação de sinalização vertical indicando área de embarque e desembarque de vans e ônibus escolares na Rua Dr. Eloi de Andrade, no Centro
Não informada
37 - Indicação nº 909 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão
Turno:
Construção de sistema de drenagem na ponte de pedestres que liga os bairros Nova Cidade e Vista Alegre
Não informada
38 - Indicação nº 910 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão
Turno:
Instalação de corrimão, cerca de proteção com tela e construção de sistema de drenagem pluvial no escadão que liga a Margem da Central ao bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
39 - Indicação nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Estudo de viabilidade de asfaltamento ou calçamento com bloquetes ao final da Rua F, no bairro Cedofeita
Não informada
40 - Indicação nº 912 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Instalação de lixeiras na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
41 - Indicação nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Limpeza do Rio Paraibuna na altura da Rua José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara
Não informada
42 - Indicação nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca da placa de identificação de via e logradouro da Rua Agenor Batista Garcia Novaes, no Centro
Não informada
43 - Indicação nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca da tampa de boca de lobo da Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
44 - Indicação nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Soldagem das cadeiras de longarina da Policlínica Municipal
Não informada
45 - Indicação nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para aquisição de abafadores de som para utilização no Centro Multidisciplinar e distribuição à população
Não informada
46 - Indicação nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca da tampa de boca de lobo da Rua Zeferino Alves Pereira, esquina com a Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
47 - Indicação nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Mariano, no Centro
Não informada
48 - Indicação nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Visita técnica da Defesa Civil nos empreendimentos que estão sendo construídos às margens da LMG-874, nas proximidades do “Morro das Almas”
Não informada
49 - Indicação nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Vistoria e eventuais reparos em trecho do manilhamento e galeria pluvial da Rua Tiradentes, no Centro
Não informada
50 - Pedido de Informação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Quantitativo de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com doenças ocultas nas escolas municipais, para avaliação da viabilidade de aquisição de abafadores de som
Não informada