MSG 6
2026 - Mensagem
Mensagem nº 6 de 2026
Autor:Dimitrius de Freitas Vargas
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 10
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor:Dimitrius de Freitas Vargas
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 9
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor:Advogado Guilherme Macedo
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Dispõe sobre medidas de prevenção e fiscalização da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes em eventos públicos e privados abertos ao público, realizados no Município de Matias Barbosa.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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22 de Junho de 2026
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EME 5
2026 - Emenda
Emenda nº 5 de 2026
Autor:CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
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Emenda nº 01/26 - Dê-se nova redação ao caput do Art. 5º, no Projeto de Lei nº.09/2026 : Dispõe sobre medidas de prevenção e fiscalização da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes em eventos públicos e privados abertos ao público, realizados no Município de Matias Barbosa.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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22 de Junho de 2026
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