OFC Nº 591/2025 - Ofícios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Enviados
Número
591
Complemento
Ano
2025
Data
25/11/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 24 de novembro de 2025.
Interessado
Mauricio dos Reis Domingos
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1076 de 2025
Conserto de balaústres na extensão da Ponte Evilázio da Conceição, no trecho voltado para a Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1077 de 2025
Construção de calçada e de meio-fio na Rua P, no bairro Pitangueiras
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1078 de 2025
Realização de serviço de desinsetização ao longo de toda a Rua E, no bairro Cedofeita
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1079 de 2025
Reparo em rede de esgoto na Rua João Stefanon, no Centro
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1080 de 2025
Reparo em rede de esgoto na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1081 de 2025
Retirada de entulho na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1082 de 2025
Retirada de entulho na Rua Joaquim de Almeida Guedes, no bairro Parque dos Sabiás
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1083 de 2025
Retirada de entulho na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1084 de 2025
Retirada de entulho na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1087 de 2025
Revitalização da Marcação de Área de Conflito (MAC) e das sinalizações de segurança e acessibilidade na passagem de nível da Rua Dr. Luiz de Souza Brandão, no bairro Santa Clara
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1088 de 2025
Troca de placa indicativa de início de trecho em que é proibido estacionar, nas proximidades da Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1089 de 2025
Construção de bueiro em frente à quadra do bairro Vila São Damião
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1090 de 2025
Construção de meio-fio e instalação de bocas de lobo na Rua João Batista de Oliveira, no loteamento Morada da Garça
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1091 de 2025
Limpeza das bocas de lobo da Rua Moacir Alves de Souza, nos bairros Maria Célia e Vila São Damião
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1092 de 2025
Asfaltamento da entrada do condomínio Morada da Garça
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1093 de 2025
Construção de traffic calming na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1094 de 2025
Correção do calçamento de pedra da Estrada Jardim do Mina
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1095 de 2025
Criação da Ouvidoria Municipal
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1096 de 2025
Entrega domiciliar dos correios na Catita
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1097 de 2025
Implantação e funcionamento da triagem no aterro de resíduos sólidos do município
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1098 de 2025
Implementação do projeto horta comunitária
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1099 de 2025
Operação tapa-buraco na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1100 de 2025
Operação tapa-buraco no túnel que liga o Condomínio Morada da Garça à Rodovia BR-040
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1101 de 2025
Patrolamento e macadamização em toda a extensão da Estrada Jardim do Mina, Zona Rural
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1102 de 2025
Plantio de árvores no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (represa), no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1103 de 2025
Encaminhamento de Projeto de Lei a esta casa legislativa dispondo sobre a concessão de benefícios fiscais aos imóveis integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1104 de 2025
Estudo de viabilidade para instalação de hidrantes no município
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1105 de 2025
Disponibilização de local adequado para que escolas de samba do município possam guardar seus carros alegóricos e instrumentos
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1106 de 2025
Encaminhamento de Projeto de Lei a esta casa legislativa dispondo sobre a concessão de abono aos profissionais da educação, utilizando recursos provenientes das sobras do FUNDEB
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1107 de 2025
Instalação de tambores para coleta de lixo na Rua Álvaro Braga, no Centro
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1108 de 2025
Repintura do piso da quadra da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1109 de 2025
Estudo de viabilidade para instalação de totem carregador no terminal rodoviário Moacir Chapinotti
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1110 de 2025
Instalação de portão na quadra do bairro Cedofeita
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1111 de 2025
Reparo e manutenção do telhado da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1112 de 2025
Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “proibido jogar lixo” na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1113 de 2025
Retirada de galhos e entulhos e limpeza na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no bairro Vista Alegre
Matéria: Indicação nº 1076 de 2025
Conserto de balaústres na extensão da Ponte Evilázio da Conceição, no trecho voltado para a Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1077 de 2025
Construção de calçada e de meio-fio na Rua P, no bairro Pitangueiras
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1078 de 2025
Realização de serviço de desinsetização ao longo de toda a Rua E, no bairro Cedofeita
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1079 de 2025
Reparo em rede de esgoto na Rua João Stefanon, no Centro
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1080 de 2025
Reparo em rede de esgoto na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1081 de 2025
Retirada de entulho na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1082 de 2025
Retirada de entulho na Rua Joaquim de Almeida Guedes, no bairro Parque dos Sabiás
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1083 de 2025
Retirada de entulho na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1084 de 2025
Retirada de entulho na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1087 de 2025
Revitalização da Marcação de Área de Conflito (MAC) e das sinalizações de segurança e acessibilidade na passagem de nível da Rua Dr. Luiz de Souza Brandão, no bairro Santa Clara
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1088 de 2025
Troca de placa indicativa de início de trecho em que é proibido estacionar, nas proximidades da Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1089 de 2025
Construção de bueiro em frente à quadra do bairro Vila São Damião
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1090 de 2025
Construção de meio-fio e instalação de bocas de lobo na Rua João Batista de Oliveira, no loteamento Morada da Garça
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1091 de 2025
Limpeza das bocas de lobo da Rua Moacir Alves de Souza, nos bairros Maria Célia e Vila São Damião
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1092 de 2025
Asfaltamento da entrada do condomínio Morada da Garça
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1093 de 2025
Construção de traffic calming na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1094 de 2025
Correção do calçamento de pedra da Estrada Jardim do Mina
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1095 de 2025
Criação da Ouvidoria Municipal
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1096 de 2025
Entrega domiciliar dos correios na Catita
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1097 de 2025
Implantação e funcionamento da triagem no aterro de resíduos sólidos do município
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1098 de 2025
Implementação do projeto horta comunitária
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1099 de 2025
Operação tapa-buraco na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1100 de 2025
Operação tapa-buraco no túnel que liga o Condomínio Morada da Garça à Rodovia BR-040
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1101 de 2025
Patrolamento e macadamização em toda a extensão da Estrada Jardim do Mina, Zona Rural
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1102 de 2025
Plantio de árvores no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (represa), no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1103 de 2025
Encaminhamento de Projeto de Lei a esta casa legislativa dispondo sobre a concessão de benefícios fiscais aos imóveis integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1104 de 2025
Estudo de viabilidade para instalação de hidrantes no município
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1105 de 2025
Disponibilização de local adequado para que escolas de samba do município possam guardar seus carros alegóricos e instrumentos
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1106 de 2025
Encaminhamento de Projeto de Lei a esta casa legislativa dispondo sobre a concessão de abono aos profissionais da educação, utilizando recursos provenientes das sobras do FUNDEB
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1107 de 2025
Instalação de tambores para coleta de lixo na Rua Álvaro Braga, no Centro
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1108 de 2025
Repintura do piso da quadra da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1109 de 2025
Estudo de viabilidade para instalação de totem carregador no terminal rodoviário Moacir Chapinotti
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1110 de 2025
Instalação de portão na quadra do bairro Cedofeita
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1111 de 2025
Reparo e manutenção do telhado da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1112 de 2025
Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “proibido jogar lixo” na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1113 de 2025
Retirada de galhos e entulhos e limpeza na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no bairro Vista Alegre