PORT Nº 904/2025 - Portaria

Identificação Básica

Tipo Documento

Portaria

Número

904

Complemento

 

Ano

2025

Data

12/12/2025

Protocolo

 

Assunto

Nomeia membro substituto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na tramitação do Projeto de Lei nº.48/2025.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Sim

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.