ENV Nº 063/2026 - Ofícios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Enviados
Número
63
Complemento
Ano
2026
Data
10/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 09 de março de 2026.
Interessado
Maurício dos Reis Domingos
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 117 de 2026
Manutenção e troca da grade de bueiro na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 120 de 2026
Troca da placa de identificação de logradouro sinalizando sentido Sarandira, no bairro Vale do Sol
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 123 de 2026
Vistoria técnica e reparo em rede de esgoto na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 127 de 2026
Estudo de viabilidade para disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) nas praças do Município
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 130 de 2026
Aquisição de trator e carreta rural para atendimento aos produtores rurais do Município
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 132 de 2026
Recomposição de massa asfáltica na Rua Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 133 de 2026
Reforma dos banheiros públicos da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 135 de 2026
Troca de grade de bueiro na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 136 de 2026
Visita da Defesa Civil para avaliação e desobstrução da saída de água da represa do bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 138 de 2026
Construção de muro, novos vestiários e arquibancadas no campo do bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 139 de 2026
Construção de quadra de areia para futevôlei e raia de malha em área de propriedade do Município
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 140 de 2026
Construção de quadra poliesportiva no bairro Soledade
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 141 de 2026
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 142 de 2026
Avaliação técnica e providências quanto a um barranco localizado na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 143 de 2026
Encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a concessão de isenção de IPTU para imóveis localizados em áreas afetadas por inundações
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 144 de 2026
Construção de rampa de acessibilidade no prédio da Secretaria Municipal de Saúde
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 145 de 2026
Criação e implementação do Programa Auxílio Emergencial Matiense
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 146 de 2026
Aquisição de livros, mobiliário e equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Cultura
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 147 de 2026
Realização de teste de estanqueidade na rede de água do Condomínio Morada da Garça
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 148 de 2026
Recomposição do pavimento em piso intertravado (bloquete) na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 150 de 2026
Estudo de viabilidade para designação de servidor para atuação permanente no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 151 de 2026
Criação e implementação do Programa Municipal de Reconstrução e Apoio às Vítimas de Emergências e Calamidades Públicas
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 152 de 2026
Aquisição de motobombas e equipamentos desentupidores profissionais para uso do Município
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 153 de 2026
Capina, retirada de resíduos, entulhos e outros materiais descartados e limpeza na Rua Manoel José Narciso de Carvalho, no bairro Soledade
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 154 de 2026
Vistoria técnica, reparo na rede de drenagem, com avaliação de afundamento do pavimento e recomposição de massa asfáltica na Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 155 de 2026
Levantamento e estudo técnico para mitigação de refluxo de esgoto com impacto em edificações na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 156 de 2026
Extensão da rede de iluminação pública na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 157 de 2026
Substituição do manilhamento existente por manilhas de maior diâmetro no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 158 de 2026
Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Noêmia Pereira de Andrade, no Centro
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 159 de 2026
Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 160 de 2026
Criação e implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 161 de 2026
Reinstalação de espelho convexo na Ponte do Arco
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 162 de 2026
Troca de lâmpada em poste na Rua Ananias Antônio de Almeida e Silva, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 163 de 2026
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 164 de 2026
Verificação e avaliação de estação hidrológica instalada na Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 165 de 2026
Reparo do letreiro da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 166 de 2026
Construção de nova galeria de drenagem na Rua Tiradentes, no Centro
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 167 de 2026
Inspeção sanitária e ambiental no aterro sanitário do bairro Cidade Alta, com avaliação de riscos e análise de medidas corretivas
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 169 de 2026
Sinalização adequada e reparo da via na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 170 de 2026
Implantação de sistema de alerta para situações de enchentes e inundações no Município
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 171 de 2026
Estruturação de esquema de salvamento pela Defesa Civil para atendimento em situações de enchentes e inundações
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 172 de 2026
Criação da Secretaria Municipal de Habitação
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 173 de 2026
Prioridade a fornecedores, prestadores de serviços e comerciantes locais nas contratações emergenciais decorrentes do estado de calamidade pública
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 174 de 2026
Adoção de providências junto à CEMIG para concessão de isenção ou tarifa mínima referente ao consumo de energia elétrica do mês de fevereiro
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 175 de 2026
Criação de vaga de carga e descarga na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 176 de 2026
Vistoria da Defesa Civil em marquises no Centro e em imóveis atingidos pelas inundações no Município
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 177 de 2026
Identificação e notificação de proprietário de lote para capina e limpeza na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta
Matéria: Indicação nº 117 de 2026
Manutenção e troca da grade de bueiro na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 120 de 2026
Troca da placa de identificação de logradouro sinalizando sentido Sarandira, no bairro Vale do Sol
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 123 de 2026
Vistoria técnica e reparo em rede de esgoto na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 127 de 2026
Estudo de viabilidade para disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) nas praças do Município
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 130 de 2026
Aquisição de trator e carreta rural para atendimento aos produtores rurais do Município
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 132 de 2026
Recomposição de massa asfáltica na Rua Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 133 de 2026
Reforma dos banheiros públicos da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 135 de 2026
Troca de grade de bueiro na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 136 de 2026
Visita da Defesa Civil para avaliação e desobstrução da saída de água da represa do bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 138 de 2026
Construção de muro, novos vestiários e arquibancadas no campo do bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 139 de 2026
Construção de quadra de areia para futevôlei e raia de malha em área de propriedade do Município
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 140 de 2026
Construção de quadra poliesportiva no bairro Soledade
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 141 de 2026
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 142 de 2026
Avaliação técnica e providências quanto a um barranco localizado na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 143 de 2026
Encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a concessão de isenção de IPTU para imóveis localizados em áreas afetadas por inundações
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 144 de 2026
Construção de rampa de acessibilidade no prédio da Secretaria Municipal de Saúde
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 145 de 2026
Criação e implementação do Programa Auxílio Emergencial Matiense
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 146 de 2026
Aquisição de livros, mobiliário e equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Cultura
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 147 de 2026
Realização de teste de estanqueidade na rede de água do Condomínio Morada da Garça
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 148 de 2026
Recomposição do pavimento em piso intertravado (bloquete) na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 150 de 2026
Estudo de viabilidade para designação de servidor para atuação permanente no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 151 de 2026
Criação e implementação do Programa Municipal de Reconstrução e Apoio às Vítimas de Emergências e Calamidades Públicas
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 152 de 2026
Aquisição de motobombas e equipamentos desentupidores profissionais para uso do Município
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 153 de 2026
Capina, retirada de resíduos, entulhos e outros materiais descartados e limpeza na Rua Manoel José Narciso de Carvalho, no bairro Soledade
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 154 de 2026
Vistoria técnica, reparo na rede de drenagem, com avaliação de afundamento do pavimento e recomposição de massa asfáltica na Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 155 de 2026
Levantamento e estudo técnico para mitigação de refluxo de esgoto com impacto em edificações na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 156 de 2026
Extensão da rede de iluminação pública na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 157 de 2026
Substituição do manilhamento existente por manilhas de maior diâmetro no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 158 de 2026
Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Noêmia Pereira de Andrade, no Centro
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 159 de 2026
Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 160 de 2026
Criação e implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 161 de 2026
Reinstalação de espelho convexo na Ponte do Arco
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 162 de 2026
Troca de lâmpada em poste na Rua Ananias Antônio de Almeida e Silva, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 163 de 2026
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 164 de 2026
Verificação e avaliação de estação hidrológica instalada na Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 165 de 2026
Reparo do letreiro da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 166 de 2026
Construção de nova galeria de drenagem na Rua Tiradentes, no Centro
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 167 de 2026
Inspeção sanitária e ambiental no aterro sanitário do bairro Cidade Alta, com avaliação de riscos e análise de medidas corretivas
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 169 de 2026
Sinalização adequada e reparo da via na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 170 de 2026
Implantação de sistema de alerta para situações de enchentes e inundações no Município
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 171 de 2026
Estruturação de esquema de salvamento pela Defesa Civil para atendimento em situações de enchentes e inundações
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 172 de 2026
Criação da Secretaria Municipal de Habitação
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 173 de 2026
Prioridade a fornecedores, prestadores de serviços e comerciantes locais nas contratações emergenciais decorrentes do estado de calamidade pública
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 174 de 2026
Adoção de providências junto à CEMIG para concessão de isenção ou tarifa mínima referente ao consumo de energia elétrica do mês de fevereiro
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 175 de 2026
Criação de vaga de carga e descarga na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 176 de 2026
Vistoria da Defesa Civil em marquises no Centro e em imóveis atingidos pelas inundações no Município
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 177 de 2026
Identificação e notificação de proprietário de lote para capina e limpeza na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta