Vinculos (ENV Nº 063/2026 - Ofícios Enviados)
Total de Vinculos: 47
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 10/03/2026 |
Indicação nº 144 de 2026 - Construção de rampa de acessibilidade no prédio da Secretaria Municipal de Saúde
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| 10/03/2026 |
Indicação nº 172 de 2026 - Criação da Secretaria Municipal de Habitação
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| 10/03/2026 |
Indicação nº 175 de 2026 - Criação de vaga de carga e descarga na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
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| 10/03/2026 |
Indicação nº 160 de 2026 - Criação e implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres
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| 10/03/2026 |
Indicação nº 145 de 2026 - Criação e implementação do Programa Auxílio Emergencial Matiense
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| 10/03/2026 |
Indicação nº 151 de 2026 - Criação e implementação do Programa Municipal de Reconstrução e Apoio às Vítimas de Emergências e Calamidades Públicas
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| 10/03/2026 |
Indicação nº 143 de 2026 - Encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a concessão de isenção de IPTU para imóveis localizados em áreas afetadas por inundações
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| 10/03/2026 |
Indicação nº 171 de 2026 - Estruturação de esquema de salvamento pela Defesa Civil para atendimento em situações de enchentes e inundações
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| 10/03/2026 |
Indicação nº 150 de 2026 - Estudo de viabilidade para designação de servidor para atuação permanente no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
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| 10/03/2026 |
Indicação nº 127 de 2026 - Estudo de viabilidade para disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) nas praças do Município
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