OFC Nº 490/2025 - Ofícios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Enviados
Número
490
Complemento
Ano
2025
Data
16/09/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha cópia da Emenda à Lei Orgânica nº 14 que que “Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa. ”.
Interessado
Maurício dos Reis Domingos
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 877 de 2025
Asfaltamento da Rua Maria Luiza Diana, no bairro Mirim
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 878 de 2025
Estudo de viabilidade de instalação de um tanque reservatório de leite no Parque de Exposições
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 879 de 2025
Instalação de placas de identificação de via e logradouro no bairro Nova Cidade
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 880 de 2025
Patrolamento e aplicação de escória na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 881 de 2025
Recomposição de massa asfáltica na Rua Armando Rosa de Oliveira, no bairro Nova Cidade
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 882 de 2025
Religação e extensão de rede de irrigação na Rua do Rosário, no Centro
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 883 de 2025
Elaboração do Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 884 de 2025
Adaptação das instalações físicas do PSF do bairro Monte Alegre para pessoas com deficiência
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 885 de 2025
Troca de lâmpadas em postes de iluminação do Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 887 de 2025
Calçamento da estrada ao final da Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 888 de 2025
Instalação de placa de identificação de via e logradouro na Rua Augusto Picoli, no Centro
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 889 de 2025
Troca da placa de sinalização de acesso ao Jardim do Mina
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 890 de 2025
Troca da placa de “Proibido parar e estacionar” na Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 891 de 2025
Troca de tambores de lixo na Rua F, no bairro Cedofeita
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 892 de 2025
Abertura da rua projetada situada no loteamento de área parcial do Sítio Pitangueiras
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 895 de 2025
Aquisição de analisador de gases sanguíneos (gasometria) para a Policlínica Municipal
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 896 de 2025
Manutenção em ponte na Estrada Jardim do Mina
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 898 de 2025
Estudo de viabilidade de asfaltamento ou calçamento com bloquetes ao final da Rua E, no bairro Cedofeita
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 899 de 2025
Retirada de entulho na Rua Athaide Luiz de Souza, no bairro Soledade
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 900 de 2025
Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 901 de 2025
Retirada de entulho na Rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora da Penha
Matéria: Indicação nº 877 de 2025
Asfaltamento da Rua Maria Luiza Diana, no bairro Mirim
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 878 de 2025
Estudo de viabilidade de instalação de um tanque reservatório de leite no Parque de Exposições
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 879 de 2025
Instalação de placas de identificação de via e logradouro no bairro Nova Cidade
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 880 de 2025
Patrolamento e aplicação de escória na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 881 de 2025
Recomposição de massa asfáltica na Rua Armando Rosa de Oliveira, no bairro Nova Cidade
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 882 de 2025
Religação e extensão de rede de irrigação na Rua do Rosário, no Centro
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 883 de 2025
Elaboração do Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 884 de 2025
Adaptação das instalações físicas do PSF do bairro Monte Alegre para pessoas com deficiência
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 885 de 2025
Troca de lâmpadas em postes de iluminação do Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 887 de 2025
Calçamento da estrada ao final da Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 888 de 2025
Instalação de placa de identificação de via e logradouro na Rua Augusto Picoli, no Centro
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 889 de 2025
Troca da placa de sinalização de acesso ao Jardim do Mina
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 890 de 2025
Troca da placa de “Proibido parar e estacionar” na Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 891 de 2025
Troca de tambores de lixo na Rua F, no bairro Cedofeita
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 892 de 2025
Abertura da rua projetada situada no loteamento de área parcial do Sítio Pitangueiras
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 895 de 2025
Aquisição de analisador de gases sanguíneos (gasometria) para a Policlínica Municipal
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 896 de 2025
Manutenção em ponte na Estrada Jardim do Mina
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 898 de 2025
Estudo de viabilidade de asfaltamento ou calçamento com bloquetes ao final da Rua E, no bairro Cedofeita
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 899 de 2025
Retirada de entulho na Rua Athaide Luiz de Souza, no bairro Soledade
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 900 de 2025
Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 901 de 2025
Retirada de entulho na Rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora da Penha