Indicação nº 136 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

136

Data de Apresentação

04/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    04/05/2020

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIAÇÃO DO CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OFERTAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DAS CRIANÇAS E ALUNOS HIPOSSUFICIENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS, PRÉ-ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS O VALOR MENSAL DE R$50 REAIS.

    Indexação

    Observação