Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
14/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/12/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA REVISADO E ATUALIZADO O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, POR COLMATAÇÃO SIMÉTRICA, NA FORMA DO ART.3° DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO ART. 3° DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, APROVOU E A MESA DIRETORA EM SEU NOME PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Indexação
Observação