Mensagem nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
19/05/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PRORROGA A VALIDADE DA LEI 1.555 DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.
Indexação
Observação