Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

16

Data de Apresentação

25/04/2024

Número do Protocolo

21

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Roberto Mendes Lopes (Assinado em: 24 de Abril de 2024 às 13:07 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ DENOMINAÇÃO, PARA FINS DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, AO TRECHO DA RODOVIA LMG- 874 NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 21/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 14:48:45
    Data Votação: 12 de Agosto de 2024
    19 de Agosto de 2024

    Norma Jurídica Relacionada