Substitutivo nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

12/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Roberto Mendes Lopes:97706019691 (Assinado em: 7 de Agosto de 2024 às 09:14 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a concessão de contribuição ao Conasems e dá outras providências.

    Indexação

    Observação