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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 26 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

26

Data de Apresentação

01/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

requerimento_n_26.25.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Prestação de contas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Setembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
    Documento: OFC Nº 477/2025 - Ofícios Enviados
    Encaminha o Requerimento nº 26/25 ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matias Barbosa - MG.
    OpenAPI