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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moção nº 16 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

12/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de pesar aos familiares da Senhora Maria José da Silva Cardoso

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
    Documento: ENV Nº 044/2026 - Ofícios Enviados
    Encaminha a Moção de Pesar nº 16.26.
    OpenAPI