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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 199 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

199

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

ind._no_199.26.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Identificação e notificação de proprietário de lote para realização de capina e limpeza na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Março de 2026
    Documento: ENV Nº 078/2026 - Ofícios Enviados
    Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 16 de março de 2026.
    OpenAPI