Emenda - EMENDA DE Nº.01 de 11/06/2019 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
EMENDA DE Nº.01
Data
11/06/2019
Autor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
DÊ-SE A FÓRMULA DE PROMULGAÇÃO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.16/2019 A SEGUINTE REDAÇÃO:
“O POVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, POR SEUS REPRESENTANTES, DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:”
“O POVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, POR SEUS REPRESENTANTES, DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:”
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