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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.043.171,72 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AO HOSPITAL ANTROPOSÓFICO DE MATIAS BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº.1.020, DE 28 DE AGOSTO DE 2009.

ALTERA OS ART 176 E 177 DA LEI MUNICIPAL Nº.25, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1967 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, FIXANDO HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº.1.566 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.