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INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.

ALTERA A ALÍNEA "C" E ACRESCENTA OS §§2 E 3 NO ART.7 DA LEI Nº.816, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº.779/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO FERNANDO TURISMO LTDA REAJUSTAR A TARIFA DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.1.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.1.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO MONTE ALEGRE - PROFESSORA RENATA TEIXEIRA BASTOS.

ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART.22 DA LEI MUNICIPAL Nº.483, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAS RECICLÁVEIS DE MATIAS BARBOSA - ASCAMB.

ALTERA O INCISO V DO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.079, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IX DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO III E ACRESCENTA OS §2º E 3º NO ART. DA LEI Nº.1.234, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO MÍNIMO NACIONAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$436.907,63 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.1.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA PRUDENTE DA MOTA PIRES. LIGADA A RUA DR. LUIS DE SOUZA BRANDÃO À FAZENDA PACIÊNCIA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA GERALDO MARIA VILLAR. RUA A DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA MANOEL LUIZ DA SILVA. RUA F DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA GERALDO CESÁRIO ALVISSE. RUA D DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - OCTÁVIO JÚLIO GONÇALVES. RUA C DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOSÉ CLEMENTE DOS REIS. RUA E DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - JOSÉ HONÓRIO DE JESUS. RUA B DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE. RUA H DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA GERVÁSIO MALATESTA. RUA A DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA IVO RODRIGUES DE ALMEIDA. RUA B DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VEREADOR JORGE DE OLIVEIRA. RUA G DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO. RUA D DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO MAURÍCIO ALVIM. RUA C DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA HILTON CHAVES DE SOUZA. RUA E DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA SANTOS PASCHOALIN. RUA I DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA FRANCISCO DE CARVALHO MONTINOTTI. RUA J DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO RIBEIRO . RUA G DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VICTORINO CAMPOS ROCHA. RUA H DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA MARCOS JOSÉ FERNANDES. RUA K DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VALDO JOSÉ DA SILVA. RUA F DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. RUA D DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOÃO FEDOCE. RUA A DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA OLGA FERREIRA DA MOTTA. PARTE RUA C DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA QUE TEM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA A.