Lei nº 1.430, de 13 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1430
Ano
2018
Data
13/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICAM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica