Lei nº 1.496, de 26 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1496
Ano
2021
Data
26/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica