Lei nº 1.508, de 06 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1508
Ano
2021
Data
06/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/07/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica