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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.536, de 09 de dezembro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1536

Ano

2021

Data

09/12/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/12/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_1536_-_loa.pdf

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.581, de 16 de setembro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica

    adendo_v_-_orcamento_programa.pdf
    anexo1_-_metas_e_prioridades.pdf
    calculo_de_limites_constitucionais.pdf
    demonstrativo_das_despesas_por_orgaos_e_funcoes.pdf
    demonstrativo_de_receita_e_despesa_segundo_categorias_economicas.pdf
    demonstrativo_do_programa_anual_de_trabalho_em_termos_de_realizacao_de_obras_e_de_prestacao_de_servicos.pdf
    despesas_detalhadas_por_fontes_de_recursos.pdf
    destinacao_de_recursos_da_receita.pdf
    destinacao_de_recursos_vinculados.pdf
    natureza_da_despesa_-_anexo_2_-_orcamento_programa.pdf
    natureza_da_despesa_-_consolidacao_geral.pdf
    orcamento_da_receita_-_programa.pdf
    programa_de_trabalho_atraves_da_funcional_programatica.pdf
    quadro_detalhado_do_programa.pdf
    receita_por_fontes_e_respectiva_legislacao.pdf
    sumario_geral_da_receita_por_fontes_e_despesa_funcoes_de_governo.pdf
    texto_projeto_de_lei_do_orcamento.pdf


    OpenAPI