Resolução nº 409, de 02 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
409
Ano
2022
Data
02/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 403, DE 20 DE DEZEMBRO 2021, QUE INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica