Lei nº 1.571, de 04 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1571
Ano
2022
Data
04/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/07/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica