Lei nº 1.599, de 14 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1599
Ano
2022
Data
14/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA O ART. 1°DA LEI N°1.072, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ASSIM COMO ALTERA O ANEXO I DA CITADA LEI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.072, de 10 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica