Lei nº 1.049, de 29 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1049
Ano
2010
Data
29/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE E CRIA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD - NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.322, de 22 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica