Decreto Legislativo nº 299, de 17 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
299
Ano
2024
Data
17/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Bernardo de Souza Alves.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica