Decreto Legislativo nº 349, de 04 de dezembro de 2025 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 306, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
306
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Cesário Alvisse.
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica