Decreto Legislativo nº 328, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
328
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Antônio da Fonseca.
Indexação
Observação
Assuntos
- Habitação
- Títulos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica