Lei nº 1.715, de 20 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1715
Ano
2025
Data
20/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a afixação de placas informativas com telefones de emergência em imóveis públicos, condomínios residenciais, edifícios comerciais, instituições bancárias, clubes e demais estabelecimentos no Município de Matias Barbosa, e dá outras providências.
Indexação
Segurança
Emergência
Sinalização
Edificações
Regulamentação
Prevenção
Comunicação
Responsabilidade
Informação
Município
Emergência
Sinalização
Edificações
Regulamentação
Prevenção
Comunicação
Responsabilidade
Informação
Município
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica