Decreto Legislativo nº 331, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
331
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Sousa.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
- Títulos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica