Lei nº 1.728, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1728
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei n°1.384, de 29 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos realizados no Município de Matias Barbosa.”
Indexação
acessibilidade
banheiro químico
pessoa com deficiência
banheiro químico
pessoa com deficiência
Observação
Assuntos
- Alteração
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.384, de 29 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica