Resolução nº 312, de 27 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
312
Ano
2007
Data
27/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
27/12/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA EM CARÁTER PERMANENTE O MOMENTO CULTURAL DO LEGISLATIVO,REVOGA A RESOLUÇÃO N° 292 DE 21 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica