Resolução nº 296, de 05 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
296
Ano
2006
Data
05/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/10/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica