Lei nº 1.185, de 28 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1185
Ano
2012
Data
28/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
28/12/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MATIAS BARBOSA - SMC E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA.
Indexação
Observação
Assuntos
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