Lei nº 1.150, de 10 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1150
Ano
2012
Data
10/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
10/08/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR NA ESCOLA,PRIORIZANDO, PARA A MERENDA ESCOLAR, A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUITGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MATIAS BARBOSA E REGIÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
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