Lei nº 1.136, de 31 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1136
Ano
2012
Data
31/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
31/05/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 5° DA LEI N°. 1.008, DE 24 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica