Lei nº 1.090, de 17 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1090
Ano
2011
Data
17/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
17/02/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO DO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE MARIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica