Lei nº 1.078, de 27 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1078
Ano
2010
Data
27/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
27/12/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMUC - DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica