Lei nº 1.054, de 16 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1054
Ano
2010
Data
16/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
16/07/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°. DA LEI MUNICIPAL N° 1045, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica