Lei nº 1.046, de 25 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1046
Ano
2010
Data
25/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
25/03/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL RESERVADA AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PENHA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica