Lei nº 1.110, de 29 de setembro de 2011 não possui Texto Articulado.
Lei nº 1.044, de 12 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1044
Ano
2010
Data
12/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
12/03/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DO ITEM 1 E DA REDAÇÃO DO ITEM 2, DO ART. 1° E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°.628, DE 28 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE ACEITE DE ÁREAS PÚBLICAS NO PARK SUL EMPREENDIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica