Lei nº 766, de 16 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
766
Ano
2005
Data
16/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
16/09/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica