Lei nº 747, de 26 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
747
Ano
2004
Data
26/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
26/11/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica