Lei nº 663, de 21 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
663
Ano
2001
Data
21/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
21/09/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DO SÍMBOLO, BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, REVOGA A LEI N°240 DE 27 DE MARÇO DE 1986 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica