Lei nº 615, de 28 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
615
Ano
2000
Data
28/04/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
28/04/2000
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica