Decreto Legislativo nº 117, de 22 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
117
Ano
2016
Data
22/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO DE CASTRO LOPES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica