Lei nº 549, de 18 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
549
Ano
1999
Data
18/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
18/06/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica