Lei nº 535, de 22 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
535
Ano
1998
Data
22/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
22/12/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUMBÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica