Lei nº 494, de 07 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
494
Ano
1998
Data
07/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
07/04/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica